O que é o Farmácia Popular
O Farmácia Popular é um programa que procura ampliar o acesso da população aos medicamentos considerados essenciais ao tratamento de doenças com maior ocorrência no Brasil, e é realizado por meio de transferência de recursos do Ministério da Saúde, aos estabelecimentos farmacêuticos credenciados.
Medicamentos para hipertensão, contraceptivos e diabetes ficam disponíveis em farmácias e drogarias privadas do país com valores até 90% menores que os cobrados normalmente. Isso não causa prejuízo à distribuição realizada na rede pública ou à implantação de farmácias populares em parceria com governos estaduais, municipais ou entidades filantrópicas.
A quem se destina
O programa atende toda a população, principalmente aqueles que possuem dificuldades em manter os tratamentos de saúde devido ao alto preço dos remédios e que, geralmente, não buscam assistência do Sistema Único de Saúde (SUS).
Como cadastrar seu estabelecimento
Veja como as farmácias podem participar do programa
1. Cadastre-se
No período determinado pelo Ministério da Saúde, faça o cadastro da sua farmácia por meio de acesso ao endereço eletrônico recebido por e-mail, informado anteriormente no pré-cadastro.
2. Entregue a documentação na Caixa
Concluído o cadastro, você receberá um e-mail com a relação dos documentos a serem encaminhados à Caixa em até 30 dias. Para acompanhar o andamento do processo no Ministério da Saúde, solicite à agência Caixa o acesso ao SIFAP (Sistema de Farmácia Popular) por meio de NIS (Número de Identificação Social), vinculado ao CNPJ da empresa e senha cadastrada.
3. Envie a documentação ao Ministério da Saúde
Quando for realizada a validação do cadastro e a assinatura do Requerimento e Termo de Adesão (RTA) na agência da Caixa, você receberá uma mensagem, no mesmo e-mail, informando a relação dos documentos a serem encaminhados ao Ministério da Saúde.
4. Análise
Aguardar a análise do Ministério da Saúde.
5. Aguarde a publicação do credenciamento no Diário Oficial da União (DOU)
O Ministério da Saúde publicará no Diário Oficial da União o credenciamento de sua farmácia. Você será informado sobre a confirmação do credenciamento via mensagem eletrônica.
Fontes: Caixa e Portal da Saúde
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