Você tem funcionários que trabalham durante a noite? Ou, então, que, em algumas situações, precisam ficar horas a mais durante esse período na empresa? Então você precisa entender como funciona o pagamento do adicional noturno! Esse é um direito estipulado na CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) e deve ser cumprido para que a empresa não tenha problemas legais.
O adicional noturno é visto como uma compensação por o trabalhador se dispor a trocar o horário de trabalho e um reconhecimento de que essa atividade é mais desgastante para ele. Assim como qualquer condição legal, existem regras e especificações para fazer esse pagamento, o que pode gerar algumas dúvidas para quem não está acostumado com a prática e resultar em problemas no controle de orçamento.
Pensando nisso, colocamos abaixo as principais informações sobre o adicional noturno para que não restem mais dúvidas sobre o assunto! Confira!
Quando o adicional noturno é aplicado?
O adicional noturno é uma taxa sobre o valor das horas trabalhadas no período noturno. Existem três classificações principais para esse horário, de acordo com o seu ambiente:
- ambiente urbano: das 22h às 05h;
- ambiente rural: das 21h às 05h;
- ambiente pecuário: das 20h às 04h.
A taxa deve ser de 20{f01c04c06b192aadec230348056c90d4c70716de5ce7a32a04c1bfe0433bcbd4} sobre a hora diurna, no primeiro ambiente, e 25{f01c04c06b192aadec230348056c90d4c70716de5ce7a32a04c1bfe0433bcbd4} para os demais, salvo disposição em contrário estipulada pela categoria. As empresas podem determinar valores superiores, desde que respeitem o mínimo estipulado em lei.
Além disso, o cálculo da hora de trabalho também muda no período noturno. Devido ao desgaste, 52 minutos e 30 segundos representam 1 hora de trabalho, ou seja, para aqueles que trabalharem 7 horas nesse período, o total de horas trabalhadas aumenta para 8, devido ao disposto em lei.
Por fim, tanto homens quanto mulheres têm direito ao adicional noturno. Pessoas com idade inferior a 18 anos não podem trabalhar em horário noturno, conforme a lei, portanto, não têm o direito.
Quais os principais setores que usam o pagamento?
Devido ao aumento da concorrência em diversos setores, muitas empresas adotaram o trabalho noturno ou, até mesmo, muitas horas extras como algo comum no ambiente de trabalho, fazendo essa prática se tornar frequente em muitos locais. Entretanto, os trabalhos noturnos tradicionais mais encontrados são:
- policiais;
- vigias;
- garis;
- seguranças;
- pilotos e equipe de bordo;
- atendentes e recepcionistas em aeroportos.
É importante lembrar que, mesmo que o funcionário seja contratado para realizar atividades no horário comercial, ele deve receber adicional noturno por todos os dias em que ficou na empresa à trabalho durante o horário noturno, e esse valor deve ser somado ao valor das horas extras, portanto, o custo aumenta.
Como calcular o adicional noturno?
A fim de simplificar seu entendimento, temos o seguinte exemplo de um funcionário que é contratado para trabalhar no período noturno:
- salário-base (hora diurna): R$ 2.000,00;
- horário de trabalho: das 20h às 05h;
- período de trabalho: segunda a sexta;
- total de horas trabalhadas/mês: 40 horas (considerando 52 minutos e 30 segundos);
- taxa do adicional noturno da empresa: 20{f01c04c06b192aadec230348056c90d4c70716de5ce7a32a04c1bfe0433bcbd4}.
Num mês comum, o funcionário trabalha 160 horas no mês, portanto, o valor da sua hora diurna de trabalho é de R$ 12,50 (2.000/160). Agora, multiplicamos esse número pela taxa para chegar ao valor da sua hora noturna, ou seja, R$ 15,00 (12,5 x 1,2), lembrando que o valor na multiplicação é 1,2 porque o valor da hora é ela mesma (1) somada à taxa (0,2).
Com o valor da hora noturna, o salário real do funcionário será de R$ 2.400,00, ou seja, ele recebeu R$ 400,00 de adicional noturno no mês.
Esse é um exemplo simples de como considerar o adicional noturno no pagamento dos funcionários. Lembre-se de que a taxa só é aplicada sobre o número de horas trabalhadas no período noturno, portanto, um controle do horário de trabalho dos funcionários é fundamental.
Gostou de saber o que é adicional noturno e como fazer o cálculo na sua empresa? Quer receber mais dicas como essas? Então não deixe de assinar nossa newsletter para receber novidades direto no seu e-mail!
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